Multas por queimadas irregulares no ES somam quase R$ 900 mil em 2024
06/09/2024
(Foto: Reprodução) Segundo o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), 200 multas por queimadas irregulares foram aplicadas entre 2020 e julho de 2024. Por outro lado, no mesmo período, 92 penalidades foram quitadas. Incêndio atinge morro onde fica o maior circuito de tirolesas da América Latina, em Pancas, no Espírito Santo.
Reprodução TV Gazeta
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Entre janeiro e julho de 2024, o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) aplicou multas por queimadas irregulares que somadas chegam a quase R$ 900 mil. O valor é 4.786% maior do que foi aplicado no mesmo período há quatro anos, em 2020. Os dados foram obtidos e analisados pelo g1.
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Segundo o instituto, 12 multas por queimadas irregulares foram aplicadas nos sete primeiros meses de 2024, totalizando R$ 889.294,53. Esse é o segundo maior número dos últimos quatro anos. No mesmo período do ano passado, foram 20 multas e o valor foi ainda maior: R$ 1,3 milhão.
Valor das multas aplicadas no ES
Em 2020, foram aplicadas 22 multas que somaram R$ 80.408,34; já em 2021, foram 54 multas, que totalizaram R$ 461.681,03; em 2022, foram 48 multas, somando R$ 58.762,11; em 2023, foram 64 multas, totalizando R$ 1.486.903,30.
Queimadas irregulares, segundo o Idaf, são caracterizadas pelo ateamento de fogo em áreas de vegetação de nativa, como florestas, e também quando não há obediência a um período específico de proibições e às regras estabelecidas pelo estado.
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Segundo o gerente de controle florestal do Idaf, Jésus Fernando Miranda, as autorizações para as queimadas são permitidas apenas entre os meses de novembro e abril.
"Nos demais meses, entre maio e novembro, as queimadas são proibidas por se tratar de um período de estiagem com condições climáticas desfavoráveis", explicou.
Além das multas, outro dado preocupante. Os incêndios registrados em áreas de vegetação no Espírito Santo aumentaram 73% em um ano. De janeiro até 25 de agosto, o estado teve 310 ocorrências de focos de incêndio. No mesmo período do ano passado, foram 179 queimadas.
Em apenas uma semana de agosto foram registradas 44 ocorrências. Os dados são do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Espaciais (Inpe).
Aumento progressivo
Ainda de acordo com os dados obtidos pelo g1, houve um aumento de 190% no número de multas aplicadas pelo órgão entre 2020 e 2023.
Os dados apontam que foram aplicadas 188 multas ao longo desses anos. Ao considerar também as penalidades aplicadas nos primeiros sete meses de 2024, o número salta para 200. Confira no gráfico a quantidade total de multas por ano.
Multas aplicadas pelo Idaf entre 2020 e 2023
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O gerente de controle florestal atribui o aumento no número de multas aplicadas a uma maior fiscalização por parte do governo do estado, que utiliza até drones para coibir as queimadas irregulares.
"Nos últimos três anos, adquirimos mais tecnologias e fizemos convênios com instituições como a Polícia Militar Ambiental, que nos ajudaram a aumentar a fiscalização. Com o auxílio de 50 drones, também conseguimos expandir a área de cobertura ambiental fiscalizada", comentou.
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Apesar do aumento da aplicação das multas, o pagamento dessas sanções não acompanhou o mesmo ritmo.
Segundo o Idaf, entre janeiro de 2020 e julho de 2024, apenas 92 multas foram pagas. Mas o pagamento pode se tratar de penalidades que não foram aplicadas necessariamente nesse mesmo período. Ou seja, a quitação destas sanções podem ser referentes a multas sofridas antes de 2020. Isso também quer dizer que muitas das multas não são pagas.
O gerente de controle ambiental explicou que, mesmo que a multa não seja paga, o responsável responde por suas ações.
"Cerca de 75% das multas são pagas. As que não são quitadas, na maioria das vezes, trata-se de valores muito altos. Mas isso não quer dizer que o responsável não seja punido, porque ele tem a área embargada, entra para o cadastro de inadimplentes, a muta vai para o Ministério Público do Espírito Santo e ele também responde criminalmente", comentou Jésus.
"Falta de pagamento é uma vergonha", diz doutor
O mestre e doutor em Ciência Florestal, Luiz Fernando Schettino, disse que a impunidade em relação ao pagamento de mutas ambientais torna as queimadas irregulares ainda mais comuns.
"Essas multas não surtem efeito porque, apesar de ter muita gente trabalhando e monitorando, há poucas pessoas fazendo o trabalhando de conscientização em relação às queimadas, orientando empresas e produtores rurais sobre o impacto ambiental que elas trazem", comentou.
Incêndio no Parque Mata das Flores, em Castelo, no Sul do Espírito Santo
Mário Louzada
Para Schettino, uma das soluções, além da educação ambiental, seria tratar as multas ambientais da mesma forma que são tratadas as multas de trânsitos.
"Tem que ser algo que a pessoa tem direito de defesa, mas deve ter um prazo para pagar. Quando uma infração é cometida, a pessoa tem prazo para pagar a multa. Caso não pague, vai ser penalizada por isso. Uma multa ambiental por queimada irregular não pode ser passível de diversos recursos que aumentem a sensação de impunidade quando se trata de degradação ao meio ambiente", explicou o doutor em Ciência Florestal.
Segundo incêndio em intervalo de sete dias é registrado no Paque Estadual Mata das Flores, no Sul do Espírito Santo
Iema
O especialista citou os incêndios registrados no mês de agosto de 2024 no Parque Estadual Mata das Flores, em Castelo, na Região Sul do Espírito Santo. Para ele, também deve ser analisado o custo de recuperação da área ao aplicar uma multa.
"Para controlar um incêndio ou queimada, o gasto é muito grande. Além do dano ambiental, quantos helicópteros foram utilizadas para monitorar o fogo, quanto litros de água foram utilizados, além do custo com equipes especializadas. Tudo isso deve ser atribuído ao valor da multa final para que o responsável arque com todos os danos", finalizou.
A Polícia Militar Ambiental flagrou a ação de uma pessoa ateando fogo em uma vegetação de taboa, em área alagada, no município de Marataízes, nesta quarta-feira (22). O flagrante foi possível por conta de denúncias anônimas. O cidadão foi levado para a De
Divulgação/ Polícia Militar Ambiental
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